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Helton & Deus Advogados
- Jan 17
- 3 min
Preciso de autorização judicial para vender carro comprado em nome de pessoa com deficiência?
Entenda sobre a necessidade de autorização judicial para venda de automóvel comprado com isenções PcD.
1,836 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 8 de Dez de 2020
- 3 min
Visão monocular pode dar direito a isenção de imposto de renda?
Pessoas com visão monocular podem estar perdendo dinheiro pagando imposto de renda. Entenda como funciona esse direito.
1,508 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 1 de Dez de 2020
- 2 min
E se o motorista de aplicativo se recusar a transportar pessoa com deficiência?
Diariamente pessoas com deficiência sofrem desrespeito ao tentar utilizar transporte por aplicativo. Aprenda como agir.
75 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 30 de Nov de 2020
- 2 min
Planos de saúde podem ser obrigados a fornecer equoterapia?
Planos de Saúde x Equoterapia Você sabia que os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer ou custear a equoterapia como tratamento...
200 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 24 de Nov de 2020
- 4 min
Como agir diante dos problemas de acessibilidade no transporte público?
Não leia esse artigo se você está satisfeito com a acessibilidade do transporte público na sua cidade Imagine a vida de um jovem...
126 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 16 de Nov de 2020
- 3 min
Falta de acessibilidade nas eleições pode gerar danos morais
O problema crônico da falta de acessibilidade eleitoral A legislação brasileira é rica no que tange aos comandos e princípios de defesa...
34 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 21 de Out de 2020
- 2 min
Conheça os principais direitos das pessoas com autismo nos concursos públicos
03 Principais Direitos das Pessoas com Autismo nos Concursos Públicos A busca por aprovação em um concurso público e o sonho da...
76 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 13 de Out de 2020
- 3 min
É possível fazer a retenção de criança com deficiência na educação infantil?
Entenda sobre a possibilidade de fazer retenção escolar de criança com deficiência na educação infantil.
493 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 24 de Ago de 2020
- 4 min
Quem é pessoa com deficiência visual para fins de concursos públicos?
Quem pode ser considerado como pessoa com deficiência visual, para fins de concursos públicos ou processos seletivos?
435 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 15 de Jul de 2020
- 3 min
5 Principais direitos das pessoas com deficiência no transporte aéreo
Muita gente ainda tem dúvida sobre quais são os direitos das pessoas com deficiência no transporte aéreo. Então preparei este artigo...
153 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 8 de Jun de 2020
- 2 min
Falta de acessibilidade pode gerar dano moral?
Será que a violação do direito à acessibilidade pode gerar danos morais? Pode ter certeza que sim! A acessibilidade, além de um direito...
112 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 25 de Mai de 2020
- 4 min
Tomada de decisão apoiada. O que as famílias precisam saber?
Entenda o que é a tomada de decisão apoiada para pessoas com deficiência. Como funciona o procedimento e qual a sua importância.
145 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 4 de Mai de 2020
- 4 min
Servidor público tem direito a redução de jornada em favor de filho com deficiência?
Entenda sobre o direito de redução na jornada de trabalho dos servidores públicos, em favor de filhos ou dependentes com deficiência.
397 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 20 de Abr de 2020
- 5 min
Pessoas com Deficiência Intelectual: Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Entenda a diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada como instrumentos de proteção jurídica das pessoas com deficiência.
290 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 13 de Abr de 2020
- 3 min
Fui eliminado do concurso público por causa da minha deficiência. E agora?
Entenda como os candidatos com deficiência devem agir em caso eliminação injusta em concursos públicos.
306 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 8 de Mar de 2020
- 5 min
A falta de acessibilidade no transporte rodoviário e os danos morais
A falta de acessibilidade no transporte rodoviário e os danos morais.
141 visualizações
Helton & Deus Advogados
- 27 de Fev de 2020
- 2 min
De uma vez por todas: primeiro a pessoa, depois a deficiência.
Artigo explicativo sobre a terminologia adequada para se referir a pessoas com deficiência.
244 visualizações
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