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O campo de estudo dos Direitos das Pessoas com Deficiência ainda é pouco explorado pela comunidade jurídica, sobretudo no mundo acadêmico.

Fato que reflete na falta de operadores do direito capacitados e especializados nessa temática. O resultado disso é muito papel com...

Desde a apresentação do novo projeto de reforma previdenciária elaborado pelo Governo Bolsonaro, várias discussões sobre o assunto se intensificaram não apenas no cenário político e na mídia, mas também nas redes sociais, nas rodas de conversa, resenhas de amigos... To...

Por várias vezes já fui abordado por algumas pessoas com dúvidas sobre ser ou não pessoa com deficiência. Não que exista determinada característica para que alguém seja rotulado como tal, mas é importante esclarecer e compreender o que de fato pode ser considerada uma...

A judicialização do direito à saúde tem sido uma realidade cada vez presente entre as famílias de pessoas com alguma deficiência. Na maioria das vezes pelo fato do Poder Público não oferecer os tratamentos ou medicamentos necessários à manutenção da saúde da pessoa ou...

Você sabia que as eventuais necessidades de uma pessoa com deficiência podem influenciar no valor da pensão alimentícia? Seja no momento da fixação dos alimentos ou posteriormente para a revisão dos valores?

Juridicamente os alimentos podem ser definidos como o conjunto...

7 Jul 2017

Quando o assunto é sobre os serviços prestados por empresas de telefonia do Brasil, muitas pessoas possuem histórias de “dor de cabeça” com as mais diversas prestadoras. Mau atendimento, prestação de serviço sem qualidade, demora no atendimento, entre outras situações...

22 Jun 2017

Muitas pessoas se perguntam se o direito de receber pensão alimentícia permanece quando se atinge a maioridade civil. Isso ocorre, pois há a presunção de que a maioridade extingue a necessidade dos alimentos.

É necessário esclarecer que o fato do beneficiário da pensão...

20 Jun 2017

Ingressar em uma carreira pública é o sonho de milhões de brasileiros e não deixa de ser uma ótima opção quando o assunto é a busca por inclusão profissional. Contudo, em matéria de direitos das pessoas com deficiência muita gente desconhece alguns direitos que podem c...