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Sabia que você pode sofrer vários prejuízos por não formalizar sua união estável?



Entendas as principais razões para formalizar sua união estável e evitar prejuízos futuros


Muitas pessoas estão em um relacionamento sério, "com cara de família", mas nunca tiveram interesse ou tem algum medo ou receio de formalizar a relação com seu parceiro.


Saiba que você está correndo risco de sofrer prejuízos no futuro e perder uma série de direitos, a exemplo da pensão por morte, meação nos bens do casal e participação na herança em caso de falecimento do seu companheiro?


Contudo, a formalização da união estável pode ser a medida mais adequada para você se proteger e garantir seus direitos no momento em que precisar provar que realmente tinha ou tem uma união estável.


No momento de reconhecer a união estável, a regra é que irá prevalecer é o regime de comunhão parcial de bens, mas o casal pode optar por outro regime de bens quando forem formalizar a união (a exemplo de um pacto antenupcial feito com ajuda de um bom advogado).


Assim, considerando a regra do regime de bens de comunhão parcial, os direitos adquiridos com a união estável são os mesmos que os adquiridos no casamento no regime comunhão parcial de bens.


Dessa forma, tudo o que o casal construir ou adquirir após a data indicada como de início da união estável pertencerá a ambos, sendo certo que, em caso de dissolução do relacionamento tais bens adquiridos na constância da união serão divididos em partes iguais.


A formalização da união estável também garante que, em caso de falecimento do seu companheiro, você irá automaticamente figurar entre o rol de herdeiros necessários, devendo participar do inventário e da partilha de bens em caso de morte do companheiro.


Além disso, garante a você o direito de pleitear a pensão por morte do seu companheiro junto ao INSS, de forma muito mais célere e sem passar por transtornos.


Se você ainda está na dúvida se vale a pena formalizar a união estável com seu companheiro, procure uma advogada especializada em Direito de Família para orientar sobre os seu direitos e tomar as medidas necessárias para documentar a relação com todas as cautelas jurídicas para evitar equívocos e garantir a clareza da união estável.


O Escritório Helton & Deus Advogados atua de forma especializada com o tema. Entre em contato e saiba mais!


Jéssica de Deus. Advogada. Especialista em Direito de Família e Sucessões.

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