Como Enfrentar a Avaliação Biopsicossocial em Concursos Públicos: O Guia Definitivo

Thiago Helton
há 23 horas
3 min de leitura

Para muitos candidatos com deficiência (PcD), a aprovação nas provas objetivas e discursivas é apenas o começo da jornada. O verdadeiro desafio, muitas vezes, reside na avaliação biopsicossocial, uma etapa crítica onde cerca de 80% dos candidatos são eliminados.

Neste artigo, baseado na experiência do time jurídico do escritório Helton e Deus Sociedade de Advogados, vamos detalhar como você deve se preparar para não apenas participar, mas garantir sua vaga.

O Erro Fatal: O "Complexo de Super-Homem"

Um dos maiores motivos de eliminação é a descaracterização da deficiência ou a declaração de inaptidão para o cargo. Muitos candidatos, por receio de parecerem incapazes para a função, tentam supervalorizar sua capacidade diante do perito, agindo como se não tivessem limitações ou barreiras no dia a dia.

O perigo é real: se você afirma que não possui limitações ou que não precisa de adaptações, o perito pode concluir que você não se enquadra no conceito legal de pessoa com deficiência. O segredo está no equilíbrio: demonstrar as limitações funcionais (o que o caracteriza como PcD) e, simultaneamente, mostrar as adaptações que tornam você apto ao exercício do cargo.

A Estratégia da "Pasta Preta": Documentação que Vence Bancas

Não basta ter a deficiência; é preciso prová-la de forma técnica e estratégica. No escritório, defendemos o uso da "Pasta Preta", um compilado de documentos que deve ser apresentado no ato pericial para facilitar o trabalho do perito, que muitas vezes atua em regime de "escala industrial".

Sua pasta deve conter:

• Documentos Públicos: RG PcD, credencial de estacionamento, CIPTEA (para autistas) e passe livre.

• Laudos Estruturados: O documento deve conter assinatura, CRM e RQE do médico, além de pontuar os elementos caracterizadores da deficiência conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

• Exames Atualizados: Para deficiências sensoriais (auditiva e visual), é fundamental levar exames recentes e não apenas diagnósticos antigos.

Comportamento Durante a Perícia

O ambiente da perícia é naturalmente intimidador, mas o seu comportamento pode ditar o resultado. Entre as diversas dicas que ensinamos, vale destacar 3 aqui:

1. Seja Cooperativo e Gentil: O perito é um ser humano passível de cansaço e antipatia; manter um comportamento protocolar e educado ajuda a manter a fluidez do atendimento.

2. Evite a Camuflagem: No caso de candidatos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), tentar esconder estereotipias ou forçar contato visual pode levar o perito a negar o diagnóstico.

3. Fale das Limitações Práticas: Explique como você realiza tarefas cotidianas de forma adaptada, seja nos cuidados pessoais, no lazer e vida social ou no trabalho.

Dica de Ouro: Sem limitação não existe deficiência. E pra toda limitação existe alguma adaptação, nem que seja no modo de executar determinada atividade.

Recurso Administrativo: Vale a Pena?

Existe um mito de que recursos administrativos não funcionam. No entanto, quando bem fundamentados e acompanhados de documentação robusta, as chances de reversão de uma eliminação injusta são altas. Bancas como a FGV e o Cebraspe têm histórico de reverter decisões em grau de recurso, especialmente em casos de incompatibilidade mal avaliada.

Para mostrar que o recurso administrativo pode sim funcionar, em caso de eliminação na avaliação biopsicossocial, basta consultar nossa página de avaliações no Google, onde você encontrará vários depoimentos de pessoas que já conseguiram reverter decisões pela via administrativa, sem necessidade de processo judicial.

Mas é claro: se for necessário ingressar com uma ação judicial, nosso time de especialistas também estará à disposição — e com sangue nos olhos para te defender.

A Importância da Consultoria Preventiva

A melhor forma de remediar é prevenir. Uma análise individualizada do seu caso permite identificar lacunas na documentação e preparar o candidato para o discurso pericial, reduzindo drasticamente os riscos de judicialização.

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GUIA DEFINITIVO - Assista a live completa - feito pelos especialistas do Helton & Deus Sociedade de Advogados - para entender os principais detalhes de cada deficiência e como nossa equipe pode ajudar você a garantir seu prosseguimento no concurso público pela reserva PcD: