Inventário judicial e extrajudicial entenda A perda de um familiar ou ente querido já é um momento muito delicado, de dor e profunda...

Entenda sobre o direito de redução na jornada de trabalho dos servidores públicos, em favor de filhos ou dependentes com deficiência.

Entenda sobre o direito de pensão alimentícia para ex-cônjuges, quando e como isso será possível.

Entenda a diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada como instrumentos de proteção jurídica das pessoas com deficiência.

Entenda como os candidatos com deficiência devem agir em caso eliminação injusta em concursos públicos.